Em Dracena, nesta quarta-feira (22), várias residências amanheceram tomadas por fuligem, devido às queimadas que foram realizadas durante a noite. Moradores alegam que a situação, além de deixar os imóveis sujos, ainda prejudica a saúde e acarreta problemas respiratórios. De acordo com a gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Lídia Regina Prota, após obter autorização, as queimadas podem ser feitas no período noturno, das 18h às 20h.
O comerciante Alessandro Aldo Nicalli contou ao G1 que percebeu a fumaça cobrindo o município por volta das 19h desta terça-feira (21). “Várias usinas têm esse costume de colocar fogo nas plantações de cana-de-açúcar e quem acaba prejudicado são os moradores. É uma falta de respeito, pois, em pleno século 21, o pessoal ainda faz esse tipo de coisa”, desabafou.
Ele, que mora no Centro, ainda reclamou sobre os problemas de saúde que a fumaça e a fuligem trazem à população. “Minha filha, de cinco anos, sofre de bronquite e rinite. Logo pela manhã, eu precisei lavar todo o quintal, enquanto ela fazia inalação. Nós ainda podemos oferecer-lhe esse tratamento, mas e aqueles que não podem?”, indagou Nicalli.
O vendedor Sérgio Luiz dos Santos, que reside no Jardim Jussara, contou que nesse período de inverno as queimadas têm sido frequentes. “A cidade toda sofre com isso. Como eu trabalho para uma empresa de bebidas, visito diversos estabelecimentos e pude ver que, independentemente da localidade, todos estão repletos de fuligem”, afirmou ao G1.
Santos alegou que apenas lavando os quintais é possível amenizar a situação. “São feitas diversas campanhas para economizar água, mas, diante desse monte de fuligem nas casas, a única solução é lavar, pois apenas varrer não deixa limpo”, disse ao G1.
Queimadas autorizadas
A gerente da Cetesb, Lídia Regina Prota, explicou ao G1 que há uma resolução que permite a queima de plantações de cana-de-açúcar feita pelas usinas. “Todos os anos, essas empresas precisam fazer as queimadas e, para isso, é necessário que seja solicitado, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, uma autorização para tal ato. As usinas devem colocar quais áreas serão queimadas e, se o pedido for acatado, haverá a liberação”, afirmou.
A gerente da Cetesb, Lídia Regina Prota, explicou ao G1 que há uma resolução que permite a queima de plantações de cana-de-açúcar feita pelas usinas. “Todos os anos, essas empresas precisam fazer as queimadas e, para isso, é necessário que seja solicitado, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, uma autorização para tal ato. As usinas devem colocar quais áreas serão queimadas e, se o pedido for acatado, haverá a liberação”, afirmou.
Ainda segundo ela, para que seja autorizado colocar fogo nas áreas, é preciso se enquadrar em algumas determinações. “A legislação aponta que a queima só é autorizada, conforme a data determinada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, desde que seja no período noturno, das 18h às 20h. As empresas devem fazer esse aviso e solicitação – de datas e locais – até o mês de abril de cada ano”, informou.
A gerente também ressaltou que as usinas devem ficar atentas ao site do órgão para saber se na data solicitada a umidade do ar está favorável. “As informações de umidade são colocadas de acordo com cada município. Se a cidade chegar a menos de 20%, é anunciado que estará proibida, através do site, e que na data solicitada não poderá ter queimada”, disse.
Denúncias
Em caso de queimadas fora do horário ou da data estipulada, denúncias podem ser feitas. “A Cetesb pode multar empresas irregulares, desde que seja informada do caso e faça o flagrante. Aqui na nossa cidade, por exemplo, poderíamos ter feito uma multa por incômodo de moradores, mas não sabemos ao certo qual área foi queimada, pois, no dia seguinte, não há como encontrar a origem do fogo”, explicou ao G1.
Em caso de queimadas fora do horário ou da data estipulada, denúncias podem ser feitas. “A Cetesb pode multar empresas irregulares, desde que seja informada do caso e faça o flagrante. Aqui na nossa cidade, por exemplo, poderíamos ter feito uma multa por incômodo de moradores, mas não sabemos ao certo qual área foi queimada, pois, no dia seguinte, não há como encontrar a origem do fogo”, explicou ao G1.
Lídia Regina Prota afirmou que as fuligens podem percorrer até 30 quilômetros de distância devido à força do vento. “Não sabemos se esta queimada realmente foi feita em Dracena ou cidades vizinhas. Há regras que devem ser respeitadas, como, por exemplo, não realizar a queima às margens de rodovias e avisar previamente os moradores que residam em locais bem perto da área para que eles fiquem cientes do ato. Além destas, são muitas outras determinações que podem ser obtidas por meio do site da Cetesb”, pontuou.
Serviço – O escritório da Cetesb, em Dracena, fica na Rua Tomé de Souza, 438, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3822-3166 ou pelo site.
Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental informou que prioriza a fiscalização ambiental de queimadas e incêndios florestais, especialmente no período de estiagem de maio a novembro, e tem por finalidade a proteção dos recursos naturais. Para tanto, criou-se a Operação Corta Fogo, que objetiva diminuir os focos de incêndio, reduzir emissão de gases oriundos das queimadas e proteger as áreas com cobertura vegetal e recursos naturais.
A Polícia Militar Ambiental informou que prioriza a fiscalização ambiental de queimadas e incêndios florestais, especialmente no período de estiagem de maio a novembro, e tem por finalidade a proteção dos recursos naturais. Para tanto, criou-se a Operação Corta Fogo, que objetiva diminuir os focos de incêndio, reduzir emissão de gases oriundos das queimadas e proteger as áreas com cobertura vegetal e recursos naturais.
Ainda de acordo com a polícia, a legislação não proíbe as queimadas, mas impõe condições para que aconteçam de maneira segura. Toda queimada precisa ser autorizada previamente pelo órgão ambiental. Quem não respeitar as condições impostas pela lei, ficará sujeito às penalidades de obrigação de reparar qualquer dano ambiental; perda ou restrição de benefícios concedidos pelo Poder Público; pagamento de multas; perda ou suspensão de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Estado; e processo criminal, com o dispositivo da Lei de Crimes Ambientais. Além de multa, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano.
A autuação, conforme a polícia, pode variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.
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