- Caio Guatelli/Folha Imagem
Oito candidatos eleitos para prefeito ou vice-prefeito em municípios do interior deSão Paulo tiveram as candidaturas indeferidas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) nesta quinta-feira (6).
Wagner Ricardo Antunes Filho (DEM), em Leme, Luis Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), em Cafelândia, Therezinha Ignez Servidoni (PSDB), em Rincão, e José Antonio Abreu do Valle (DEM), em Sebastianópolis do Sul, venceram as eleições para prefeito ocorridas no último domingo (2). Mas os magistrados entenderam, por unanimidade que as decisões dos juízes da primeira instância deveriam ser mantidas. Os quatro são considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
Em Pontalinda, que fica a mais de 580 km da capital paulista, os dois candidatos a prefeito, Elvis Carlos de Sousa (PTB) e Sisinio de Oliveira Leão (PP) tiveram as candidaturas rejeitadas. Elvis tinha tido decisão favorável à sua candidatura, mas ela foi alterada pelo TRE-SP, que o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A chapa que Sisinio formava com o seu candidato a vice, Marcelo Lima Rodrigues, teve o indeferimento do registro mantido pelo TRE-SP, porque Marcelo está com os direitos políticos suspensos, o que inviabiliza a chapa.
Se a decisão for confirmada pelo TSE, deverão ser convocadas novas eleições no município.
Em Bariri, o candidato a vice Benedito Senafonde Mazotti (PSDB), na chapa de Neto Leoni (PSDB), teve a candidatura barrada por unanimidade pelos juízes, que alteraram a decisão da primeira instância. Com Benedito impedido de assumir o cargo, Neto Leoni também não pode ser empossado como prefeito.
Silas Marques (PSB) foi o candidato a prefeito que recebeu o maior número de votos em Vargem, mas ele teve seus votos anulados porque foi considerado inelegível, em primeira e segunda instância. De acordo com o julgamento, a mãe de Silas foi prefeita do município de 2009 a 2012 e ele assumiu a prefeitura interinamente por dois períodos em 2015 e 2016. A Constituição Federal veta um terceiro mandato consecutivo a integrantes de um mesmo grupo familiar.
Em todos os casos, os candidatos poderão recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os advogados têm um prazo de três dias para entrar com recurso. Além disso, eles têm o direito de entrar com um pedido de embargos de declaração, em que pede que o TRE-SP esclareça pontos da decisão, o que pode protelar o processo.
Outro lado
Defensor do candidato Wagner Ricardo Antunes Filho, de Leme, o advogado Ricardo Vita Porto afirmou que recorrerá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além de ingressar com embargos de declaração junto ao TRE-SP, para esclarecer pontos da decisão do tribunal paulista.
"Nós estamos muito tranquilos em relação a essa decisão do TRE-SP. Em 2014, o tribunal também havia indeferido o registro do meu cliente e, posteriormente, o TSE acabou por reformar a decisão anterior. Consideramos que a situação repetirá", afirmou Porto.
A defesa da candidata Therezinha Ignez Servidoni, de Rincão, também recorrerá ao TSE. "O recurso já está sendo finalizado", afirmou o advogado Miguel Fernando Romio. Também recorrerá à instância superior a defesa do candidato Elvis Carlos de Sousa, de Pontalinda. "Sem dúvida, iremos apelar ao TSE para que essa decisão seja revista".
O advogado Marino Pazzaglini Filho, que defende José Antonio Abreu do Valle, de Sebastianópolis do Sul, disse apenas que "ele foi eleito com a maioria dos votos, cabe recurso", mas não afirmou se entrará ou não com recurso no TSE.
O candidato Silas Marques, que teve a candidatura indeferida, afirmou que vai recorrer da decisão do TSE. "A decisão foi injusta, porque não existiu um terceiro mandato. Um mandato 'tampão' não pode ser considerado mandato. Vamos recorrer e esperamos ter um bom resultado", disse.
A defesa do candidato a vice Benedito Senafonde Mazotti e do candidato a prefeito Neto Leoni, também afirmou que entrará com recurso no TSE. "Vamos recorrer até sábado. Esse julgamento deveria ter acontecido até o dia 12 de setembro. Esse atraso da Justiça, além de não ser causado pelas partes, inviabilizou qualquer substituição de candidatos. Eles foram para a eleição deferidos, ganharam a eleição e agora têm a candidatura impedida? Vamos brigar até o fim para reverter essa situação", afirmou a advogada Fátima Cristina Pires Miranda.
O UOL ligou para o escritório do candidato Luis Otávio Conceição de Carvalho, de Cafelândia, mas ninguém atendeu. A reportagem deixou recado no escritório de sua advogada, mas não obteve retorno das ligações. O UOL também tentou contato com advogado de Marcelo Lima Rodrigues (PT), Benedito Tonholo, mas ninguém atendeu às ligações.
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