Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília*
Do UOL, em Brasília*
- Ernesto Rodrigues - 14.ago.2014/Folhapress
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de mais uma denúncia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras três pessoas, entre elas um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, foram denunciados nesta sexta-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a quarta denúncia que pesa contra o petista na Justiça Federal -- em outras três, ele já se tornou réu.
O Ministério Público acusa Lula de ter supostamente negociado sua influência sobre contratações do governo federal. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.
A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula.
Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.
Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.
Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Segundo o MPF, as empresas contratavam os serviços do escritório de Mauro Marcondes por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal. A investigação não encontrou indícios de que a presidente Dilma, que ocupava o cargo à época, tivesse conhecimento do suposto esquema.
Divulgação
Lula teria interferido na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro
A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.
Logo após a divulgação do recebimento da denúncia pela Justiça Federal do Distrito Federal, o UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula, que afirmou que "não tem ciência" de que o petista tenha sido denunciado.
O advogado Roberto Podval, que representa os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, classificou como "factoide" a denúncia do Ministério Público e disse que não há nenhum indício de irregularidade na compra dos caças pelo governo brasileiro. "É um factoide criado pelo Ministério Público, que procura atingir o ex-presidente Lula e, para isso, precisa necessariamente passar pelo Mauro", diz. "Não tem absolutamente nenhum indício de irregularidade na compra daqueles aviões", afirma Podval.
Segundo o advogado, a natureza dos repasses feitos ao filho de Lula, Luís Cláudio, será explicada no curso do processo. Podval afirma que o valor não tem relação com a aprovação das medidas provisórias ou com a compra dos caças.
Próximos passos
A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Federal, que deverá decidir se aceita ou rejeita a acusação. Se a denúncia for aceita, Lula se tornará réu pela quarta vez em processos criminais contra o ex-presidente. Não há prazo para essa decisão da Justiça.
Compra dos caças
Em relação aos caças, a ação do MPF traz um relato detalhado do processo, que durou oito anos. O edital para a compra - considerada a maior aquisição militar da América Latina e que viabilizaria o chamado Projeto FX -2 - foi lançado em 2006.
No entanto, apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa Saab para o fornecimento das aeronaves. A empresa sueca teve como concorrentes um modelo francês (Rafale) que, em 2009, chegou a ser anunciado como vencedor da licitação pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e um americano (Super Hornet) - que por algum tempo (2011 e meados de 2012), foi o preferido da presidente Dilma Roussef. Em declarações dadas ao MPF, o representante da SAAB afirmou que, nesse período, a empresa acreditou que seria preterida pelos americanos. "Joguei a toalha", disse Bengt Janér.
O que se viu, no entanto, foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros. As investigações realizadas por integrantes da Força-Tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. A explicação para esse reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. "Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais", pontuam os autores da ação.
O MPF enviou à Justiça documentos que não deixam dúvida quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental. Entre as provas, estão cartas endereçadas a Lula em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas foi elaborada em setembro de 2012 e recebeu o aval dos diretores da SAAB, na Suécia, antes de ser entregue ao destinatário. No texto, uma espécie de defesa dos caças produzidos pela empresa sueca. A ação penal também faz referência a uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven.
Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013 Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove das depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M.
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