Em 14 anos, funcionalismo público federal tem 6.042 servidores expulsos

Gabriel LuizDo G1 DF

Fachada do prédio da Controladoria-Geral da União (Foto: GloboNews/Reprodução)

Em 14 anos, 6.042 funcionários federais foram expulsos do serviço público ou tiveram aposentadoria cassada por causa de irregularidades, aponta levantamento do Ministério da Transparência. A maior parte dos casos (64%) se refere a punições por corrupção. De janeiro até setembro deste ano, 383 pessoas que repondiam a processos administrativos deixaram os quadros do serviço público em todo o país.

SERVIDORES PUNIDOS ENTRE 2003 E 2016
UF	Total de expulsões	Servidores ativos	Expulsos por mil ativos*
AM	252	10.243	11,32
MS	127	10.108	9,60
MA	165	10.380	8,29
SP	640	45.725	7,94
PA	255	17.972	7,62
MT	189	9.532	7,55
RO	154	8.380	7,28
TO	59	4.921	7,11
RR	93	7.885	7,10
PR	274	23.264	6,66
RJ	1.052	100.430	5,90
CE	199	17.492	5,66
DF	746	70.286	5,16
AL	73	7.740	4,91
PE	229	22.815	4,60
GO	126	14.010	4,50
BA	222	23.167	4,36
SE	54	6.550	4,27
ES	116	11.123	4,23
AP	129	8.770	3,99
AC	29	3.808	3,94
SC	154	18.481	3,52
PB	98	16.145	2,73
RN	89	13.862	2,60
MG	282	55.488	2,40
RS	200	35.369	2,35
PI	36	8.654	1,62
TOTAL	6.042	582.600	5,22
* Considerando os últimos cinco anos Fonte: CGU

De acordo com o levantamento, as expulsões ocorreram principalmente por atos relacionados a corrupção (como pagamento de propina); inassiduidade, abandono ou acumulação ilícita de cargo; atuação “preguiçosa” ou participação em gerência ou administração de empresas privadas. Os números não incluem trabalhadores de estatais, como a Petrobras, a Caixa e os Correios.

O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior número de punidos, com 1.052 expulsos. No estado, trabalham 100,4 mil servidores. A segunda unidade com maior número é oDistrito Federal: 746 servidores foram expulsos desde 2003. O DF tem 70,2 mil funcionários públicos federais. Proporcionalmente, porém, o Amazonas é o estado com maior número de servidores punidos, com índice de 11,32 para cada mil funcionários (veja tabela).

Segundo o corregedor-geral da União, Waldir João da Silva Júnior, as estatísticas não embasam as ações de fiscalização. "O que realmente nos importa é fazer apuratórios quando se tem irregularidade. Esse é o grande norte da atividade de corregedoria", disse aoG1.

Em média, os processos administrativos duram cerca de dois anos. "Os casos que andam rápido são quando a materialidade é maior. Tem situação que é resolvida em 150 dias", relatou. As situações são investigadas a partir de denúncias anônimas e da imprensa e da ação interna da corregedoria de cada órgão.

A pasta com maior número de expulsos é o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (1.519). "É um órgão que tem corregedoria muito atuante. Como o INSS está integrado ao ministério, lá tem muita fragilidade em relação à concessão de benefícios", explicou.

Em segundo, vem o Ministério da Educação, com 1.008 expulsos. "Ao todo, o MEC tem 285 mil servidores, espalhados por todo o país. Ou seja, quase metade dos servidores públicos federais são vinculados ao MEC."

"Quando a conduta é grave e fere princípios, havendo improbidade administrativa, a gente encara como corrupção. Em outros casos, até se dá advertência. Mas em casos de corrupção, a pessoa é necessariamente expulsa", continuou o corregedor.

Expulsões
Dos 6.042 servidores expulsos desde 2003, 5.043 (83,4%) eram concursados e 532 (8,8%), comissionados. De acordo com o ministério, 467 (7,7%) tinham cometido alguma irregularidade enquanto estavam ativos e tiveram a aposentadoria cassada.